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Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019, 08h:36

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Unidades de saúde deverão ser obrigadas a notificar autoridades sobre indícios de violência contra a mulher

Atualmente, é obrigatória a notificação de casos de violência contra a mulher atendidas em serviços de saúde. Agora, os indícios também devem ser informados.


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Pérsio Souza

As mulheres vítimas de violência devem passar a ter mais segurança após a aprovação de uma proposta que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificarem as autoridades policiais sobre indícios de agressão. O Plenário da Câmara de Deputados aprovou, agora o documento segue para sanção presidencial.

Atualmente, é obrigatória a notificação de casos de violência contra a mulher atendidas em serviços de saúde. Agora, os indícios também devem ser informados.

A violência não é caracterizada apenas pela agressão física, a psicológica também se aplica à lei, como por exemplo, o abuso físico – a agressão pode ir até à morte da vítima; abuso sexual – o ataque físico redunda, muitas das vezes, em violação sexual; pressão psicológica – é uma forma de violência mental que pode incluir ataques verbais constantes, possessão excessiva, isolamento da mulher de amigos e familiares, e privação de dinheiro, roupas, comida, além da destruição da propriedade privada.

Os dados sobre violência deverão ser enviados pelos serviços de saúde à autoridade policial em, no máximo, 24 horas.

Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2538/19, aprovado pela Câmara em junho de 2017.

NÚMEROS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES SÃO ALARMANTES

O Atlas da Violência 2019 apontou que, cada vez mais, as mulheres sofrem risco de morrer dentro das suas casas do que nas ruas. Isso porque, a morte de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17%, nos últimos cinco anos. Primavera do Leste está diante dessa realidade, de janeiro a maio deste ano, a Polícia Militar registrou 115 ocorrências ligadas a casos classificados como passionais, crimes que envolvem violência doméstica e até mesmo feminicídio. Em relação ao mesmo período do ano passado, esse tipo de ocorrência obteve aumento de 20%.

Desde 2015, os casos de violência doméstica registrados em Primavera do Leste cresceram e 2019 já está próximo de ser considerado o ano mais violento em relação a esses crimes. Neste ano já foram quatro feminicídios registrados.

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