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Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019, 07h:00

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Situação da cadeia pública de Primavera do Leste é avaliada como boa pelo CNJ

Em inspeção feita pelo CNJ em Mato Grosso, das 72 unidades prisionais, considerou 21 em situações péssimas, três ruins, 37 regulares, nove boas e apenas uma excelente


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Pérsio Souza

O  encarceramento no Brasil está dividido entre os 26 estados federativos e Distrito Federal, sendo cinco de grande porte, 12 de pequeno porte e 10 de médio porte. Mato Grosso integra o último.

Em inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Mato Grosso, das 72 unidades prisionais, considerou 21 em situações péssimas, três ruins, 37 regulares, nove boas e apenas uma excelente. São 6.920 vagas disponíveis para 12.157 presos, um déficit de 75,69%.

A Cadeia Pública de Primavera do Leste tem capacidade para 69 presos, no entanto, há o superencarceramento conforme a última inspeção feita pelo CNJ, em 15 de setembro, que consta que a unidade possui 202 reeducandos. O local é destinado a pessoas do sexo masculino, em prisão preventiva e regime fechado.

Apesar da superlotação para uma demanda de apenas 37 agentes, as condições encontradas pelo Conselho são consideradas boas. No entanto, o número de presos pode aumentar ainda mais ao levar em consideração a quantidade de mandados de prisão, ainda a cumprir, expedidos pela Comarca de Primavera do Leste, no âmbito das varas Cível e Criminal.

De acordo com Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), há 282 mandados de prisão a serem cumpridos em Primavera do Leste. Já em Mato Grosso são 12.244 decisões expedidas. A consulta é pública e estes dados são referentes ao dia 8 de novembro.

 

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