SAÚDE PÚBLICA /

Quinta-feira, 09 de Maio de 2019, 13h:37

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Prefeitura publica decreto de estado de emergência em razão do aumento de casos de dengue

Documento diz que aumento foi de 428% no mês de março


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Pérsio Souza

 

 

Foi publicado o Decreto de Estado de Emergência na saúde pública de Primavera do Leste em razão do aumento de 428% dos casos de dengue relatados no mês de março. O documento nº 1.813 foi publicado no Diário Oficial do município na quarta-feira (8). Os valores arrecadados com as multas serão aplicados no controle da doença e do mosquito transmissor.

Com o decreto, a Prefeitura tem autorização para fazer contratação temporária de pessoal, bem como o trabalho de jornada extraordinária dos servidores. O documento ainda permite a dispensa de licitação em caráter emergencial para contratar ou adquirir bens e serviços para atender o objetivo da ação.

A Secretaria de Saúde, quem faz todo o controle das vigilâncias, poderá requisitar pessoal ou equipamentos de outras secretarias do município para combate aos focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue.

O decreto tem validade de 180 dias e pode ser prorrogado.

1 Comentário(s)
O que precisamos é resolver o problema pela raiz.O decreto não faz diferença. A dispensação de licitação é para casos extremamente graves, é evidente que é um problema serio,mas se tivesse sido feito um todo trabalho correto não seria necessário convocar mais pessoas,e nem fazer novas licitações.Pois isso acarretará mais onerosidade para a população e quem sentira no bolso é as pessoas que tem menos condições financeira.Elas acabam pagando mais caro por um erro de gestão.
enviado por: cicero santos em 10/05/2019 às 01:12:50
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