DECISÃO /

Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019, 08h:04

A | A | A

Justiça restabelece a Licença de Operação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em Primavera

Concessionária recorreu a justiça após ser comunicada pela Sema


Imagem de Capa
ASSESSORIA DE IMPRENSA

 

 

A Justiça de Mato Grosso concedeu à Águas de Primavera uma liminar que restabelece a validade da Licença de Operação e, portanto, autoriza a continuidade da operação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto no município. De acordo com a decisão judicial da Vara Especializada do Meio Ambiente publicada nesta terça-feira (19.02), o Termo de Suspensão da Licença de Operação nº 314010/2018, proferido no dia 08 de fevereiro de 2019, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) é ilegal por não ter respeitado os direitos constitucionais da empresa.

Se fosse acatada a determinação da Sema e a concessionária deixasse de operar os serviços públicos de esgotamento sanitário no município, poderia causar danos graves e irreversíveis à população e ao meio ambiente - pois o ato implicaria no lançamento in natura do esgoto coletado. Por este motivo, a concessionária responsável pelos serviços de água e de esgoto de Primavera do Leste recorreu à justiça por meio de um Mandado de Segurança impetrado no dia 15 de fevereiro de 2019.

Na documentação apresentada, a empresa garante que sempre buscou manter atualizadas as licenças ambientais necessárias à boa prestação dos serviços executados. A concessionária esclarece ainda que a Lagoa de Tratamento de Primavera do Leste proporciona o tratamento adequado do esgoto, atendendo a legislação ambiental.

A Águas de Primavera reforça ainda que vem cumprindo rigorosamente as normas contratuais firmadas com o município, dentro da legalidade e, permanece aberta ao diálogo com os órgãos competentes, autoridades públicas e população.

 

0 Comentário(s)
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

MAIS Primavera Do Leste

Produtores rurais do Mato Grosso mesmo sentados no piso da AL reagem a ditadura de Mauro Mendes

Prefeitura emenda feriado da próxima quinta-feira (25)

O decreto não é válido para os plantões necessários

MAIS LIDAS NO CLIQUE F5

MAIS LIDAS MATO GROSSO


Abaixo reportagens especiais e exclusivas para os assinantes do Jornal O Diário

VANTAGEM

Conheça as vantagens oferecidas no CLUBE DO ASSINANTE DO O DIÁRIO

descontos em medicamentos, mensalidade de academias, compra de óculos, corrida de moto táxi, compra de gás de cozinha e até mesmo na conta do barzinho do final de semana. Esses são alguns dos benefícios oferecidos.

Nome ou atividade:

Bairro ou logradouro:

Produto:

Buscar em:

Edição impressa
imagem
os maiores eventos e coberturas

26/06 - Em cerimônia pontuada por bom gosto e emoção na Igreja Matriz, Thayara Rodrigues & Duan Pilonetto receberam a bênção matrimonial no último sábado, 22. Impecavelmente vestida pelo estilista mais famoso do Brasil, Lucas Anderi, a noiva emocionou os convidados logo antes da sua entrada com depoimento para o noivo. Já ele usava um terno Camargo, sendo que o estilista fez questão de colocá-lo em suas redes sociais. Com um flashmob feito pela Musique Casamentos, cantores e violinos surgiam entre os convidados enquanto as alianças eram conduzidas pela avó da noiva ao altar. Queima de fogos iluminaram a noite ao final da cerimônia religiosa. O salão do Centro de Eventos Primacredi foi transformado com suntuosa decoração por Anna Carolina para receber o em torno de 500 convidados para a celebração da boda. O buffet sempre agradável de Dulce Aguiar, (Roo) servia de volantes como as panelinhas quentes até um buffet de comida japonesa requintado, na ímpar noite que foi adoçada pelas receitas de Claudete Zandoná. A animação da festa ficou a cargo da Banda Bis de Cuiabá, além do receptivo da Musique com apresentação do Brass Live durante a festa que foi até as 6 da manhã. Um dos pontos altos da noite foi a surpresa feita pelos padrinhos que interromperam o final da apresentação dos noivos, surpreendendo com todas as músicas que os recém casados gostam e fazendo a festa já pegar fogo, mais uma das brilhantes ideias do Cerimonial Fabiano Fernandez que produziu e atendeu todo o evento com a mesma maestria de sempre, já conhecida e aprovada. Confira mais flashes by Marcello Holanda . Fotos oficiais Fares Rames.

19.07.2019 - 14h59
19.07.2019 - 14h57
19.07.2019 - 14h54
Você é a favor ou contra a revitalização das Avenidas de Primavera?
A favor.
Contra.
Não tenho opinião formada sobre o assunto.