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Sábado, 01 de Agosto de 2020, 10h:08

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Decreto libera funcionamento de comércio não essencial aos domingos em Primavera

A circulação de pessoas também está permitida até às 15:00


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Jaqueline Hatamoto

Na noite se sexta-feira (31), foi publicado no Diário Oficial de Primavera do Leste o decreto 1946, que traz novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Entre as mudanças está a liberação de funcionamento do comércio não essencial e da circulação de pessoas aos domingos, bem como o funcionamento de escolas de práticas esportivas.

A principal mudança encontra-se no parágrafo 4º do artigo 20, que permite o funcionamento do comércio não essencial aos domingos até às 14:00, com isso bares, restaurantes, ambulantes de alimentação, lanchonetes e congêneres, terão permissão de atuação no local, bem como demais seguimentos que possuem a autorização de funcionamento no alvará aos domingos poderão ficar abertos. Com isso o toque de recolher aos domingos, tem início às 15:00 e termina as 05:00 de segunda-feira.

“Fica determinada a proibição de locomoção de qualquer cidadão no território do Município de Primavera do Leste, com exceção de acesso e retorno a serviços essenciais, de segunda a sábado no período compreendido entre às 22h e às 05h, e aos domingos no período compreendido entre às 15h00 e às 05h, ficando permitido também aos domingos o acesso e retorno a cultos e missas”, regulamenta o artigo 9º.

Outra atividade que passa a ser liberada em Primavera do Leste, é a prática de esportes individuais, sem que haja compartilhamento de itens ou equipamentos, e também estão atividades nas escolas de práticas esportivas, desde que no limite de 04 (quatro) pessoas, sem que haja contato entre alunos e apenas voltado para o condicionamento físico. Porém, a participação de menores de 12 anos e maiores de 60 (sessenta) anos, só será permitida em caso de atendimento individualizados.

A realização de cultos, missas e reuniões religiosas estão permitidas aos sábados para igrejas adventistas e aos domingos para as demais denominações, devendo seguir todas as especificações, como uso de máscaras, distanciamento entre as cadeiras e fornecimento de álcool em gel. Maiores de 60 anos só podem participar das celebrações caso sejam celebrantes e participação de menores de 12 anos está proibida.

Vale destacar que a realização de qualquer tipo de evento seja ele público ou privado, que promova aglomerações, estão proibidos de acontecer em Primavera do Leste por tempo indeterminado.

 

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