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Terça-feira, 20 de Agosto de 2019, 13h:22

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Concessionária é notificada para regularizar abastecimento de água em Primavera do Leste, sob pena de caducidade da concessão

Conselho Municipal de Saneamento Básico tomou medida após diversas reclamações por falta de água na cidade


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Pérsio Souza

Todos os anos que se inicia o período de seca, falta água na residência dos moradores de Primavera do Leste. Em menos de uma semana, residentes de várias localidades da cidade reclamaram sobre o fornecimento ser interrompido. Entre os relatos estão as seguintes localidades: Centro, Primavera II, Jardim Luciana, Centro leste, Padre Onesto Costa, Castelândia, Poncho Verde, Jardim Riva, entre outros.

Na semana passada, quando sete bairros foram afetados, a concessionária responsável pelo fornecimento deste serviço, a Águas de Primavera, informou que a interrupção foi ocasionada devido a manutenção emergenciais no sistema de captação.

A concessionária explicou que o motivo da falta de água nas residências é devido à baixa pressão e que mantém equipes especializadas na atuação para reforçar a distribuição.

A Águas de Primavera ressalta que tem à disposição da população caminhões-pipa, que podem ser solicitados em caso de necessidade pelo atendimento 24h no número 0800 647 6060 (ligação de telefone fixo e celular).

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NOTIFICA EMPRESA

Devido aos transtornos causados pela Águas de Primavera, o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Primavera do Leste emitiu uma notificação extrajudicial contra a empresa. Conforme o documento, a concessionária não tem cumprido com o contrato, o que autoriza a declaração de caducidade da concessão.

A caducidade permite rescisão ou anulação do contrato. De acordo com o parágrafo oitavo, a esta medida pode ser tomada quando:

“I – o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base normas, critérios, indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço;

II - a concessionária descumprir cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão;

III – a concessionária paralisar o serviço ou concorrer para tanto, ressalvadas as hipóteses decorrentes de caso fortuito ou força maior;

IV – a concessionária perder condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço concedido;

V – a concessionária não cumprir as penalidades impostas por infrações, nos devidos prazos;

VI – a concessionária não atender a intimação do poder concedente no sentido de regularizar a prestação do serviço”.

O Poder Executivo ainda salienta que por diversas vezes solicitou à concessionária a regularização do abastecimento de água, no qual o pedido foi feito através do Ofício nº 518/2019-GP.

 

NOTA NA ÍNTEGRA

A Águas de Primavera informa que tem trabalhado de forma intensa para melhorar a eficiência do sistema de abastecimento do município neste período de seca prolongado, mantendo equipes especializadas em atuação para reforçar a distribuição de água nas regiões que estão sofrendo com a baixa pressão.

A concessionária ressalta que tem à disposição da população caminhões-pipa, que podem ser solicitados em caso de necessidade pelo atendimento 24h no número 0800 647 6060 (ligação de telefone fixo e celular).

Para aumentar a produção de água, a concessionária colocou em operação neste último sábado (17.08) dois poços tubulares profundos, um na Avenida Paraná e outro na Rua Londrina, no Centro. Nesta segunda-feira (19.08), a equipe inicia as obras para construção de uma adutora para abastecimento do sistema Buritis.

Um novo poço já está sendo perfurado no bairro Jardim Luciana, com aproximadamente 300 metros de profundidade. A lista de melhorias inclui ainda perfuração de um poço tubular profundo com aproximadamente 300 metros na área da Estação de Tratamento de Água (ETA) na Avenida Cuiabá, no Primavera II, além de outra unidade no bairro Buritis.

A Águas de Primavera ressalta que se dedica para que o fornecimento de água volte a operar normalmente em todo o município, com qualidade e regularidade.

A concessionária lamenta os transtornos e até o restabelecimento total do sistema, pede a compreensão da população e conta ainda com o apoio no consumo consciente do recurso.

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