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Quinta-feira, 06 de Junho de 2019, 11h:14

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Dnit inicia hoje duplicação da BR-070 sentido Barra do Garças

Órgão já demarcou a área e notificou as 75 famílias que moram às margens da rodovia


Imagem de Capa
Jaqueline Hatamoto

O departamento Nacional de Infraestrutura – Dnit, deve começar hoje (05) as obras de continuidade da duplicação da BR-070/MT a partir da intersecção com a rodovia estadual MT-130. O trecho somará 500 metros no sentido Primavera do Leste/Barra do Garças. O investimento anunciado é de R$ 3,73 milhões. As obras segundo o órgão devem ser concluídas até o dia 31 de julho.

O superintendente do Dnit em Mato Grosso, Orlando Fanaia, disse que além de permitir a organização dos acessos existentes à rodovia federal, a obra resultará em mais segurança no tráfego de veículos no local. “Vamos começar pela rotatória e em seguida terá uma obra de duplicação organizando essa saída de Primavera e esse pedaço que é bastante tumultuado”.

Orlando ainda disse que está à frente do DNIT estadual há três anos e sempre tratou como prioridade a retomada das obras da BR-070. “É uma via extremamente importante para Mato Grosso e para o Brasil. Não poderíamos deixar de atender aos pedidos do senador, do prefeito Leo e dos vereadores da cidade”.

A obra da BR 070 está parada há pelo menos seis anos, devido a inúmeras alterações no projeto e também a pagamentos indevidos à empreiteira responsável pela obra. Em 2016, o Executivo municipal efetivou a devolução da quantia de R$ 2.556.920,17, referente à execução de serviços que não estavam no projeto.

Desde quando assumiu a prefeitura, o prefeito Leonardo Bortolin não tem medido esforços para que o trecho seja concluído o mais rápido possível. Tanto é que em 2018 foi realizada a apresentação de um novo projeto e também a prestação de contas, para que assim, o Dnit pudesse retomar a duplicação da rodovia.

O prefeito Léo Bortolin destaca que realizou, junto aos vereadores da cidade, um incansável trabalho em busca da retomada desta obra e agradece o total apoio do DNIT, que priorizou essa obra tão importante para o município, “principalmente nesse momento onde Primavera do Leste recebe o Plano de Mobilidade Urbana, a obra do DNIT vem para acrescentar melhor trafegabilidade em toda a área urbana do município”.

O prefeito também agradece o apoio ao senador Wellington Fagundes. “É um mérito coletivo, pois por diversas vezes nos reunimos em comitiva para ir cobrar o andamento dos trabalhos após tantos anos com a população esperando a finalização dessas obras”.

O vereador Luis Costa, através das redes sociais, demonstrou também a satisfação da retomada da obra tão importante para a cidade. “É algo que eu sempre venho cobrando, tendo em vista a importância desta via, que corta a nossa cidade e tem um fluxo constante de veículos que chega a 100 mil veículos por mês”, disse o vereador.

Vale destacar que a obra que antes era tocada via convênio com a prefeitura municipal, agora será gerida exclusivamente pelo Dnit e será executada pela empresa Neovia.

 

OBRA TOTAL CORRESPONDE A 5,52 QUILÔMETROS

Depois de terminar a intersecção e a duplicação, o Dnit deve retomar outra parte da obra, que corresponde a 5,52 quilômetros previstos no projeto original. Isso depois de um novo processo licitatório, que não tem prazo para ocorrer. Porém, o Dnit já notificou as famílias que moram às margens da BR 070 para deixar a área que já está demarcada nos próximos dias.

Há pelo menos 19 anos a área está ocupada por famílias. O local é uma área federal e pertence ao DNIT. Em 2014, todos os moradores foram notificados sobre duas determinações judiciais de reintegração de posse da área. Porém, não houve o cumprimento. O Ministério Público, através de uma Ação Civil Pública, também solicitou a retirada das famílias da região.

A grande dificuldade em retirar as famílias da área estava no fato de que, apesar de o local não pertencer a Prefeitura, a Justiça atribuiu ao Poder Público a responsabilidade de tirar as famílias do local, ou seja, fornecer condições de habitação para quem ali vive. Mais uma vez a articulação do prefeito Leonardo Bortolin e empenho dos vereadores, foi sancionada em 12 de fevereiro de 2019, a lei 1.781 que dá origem ao Projeto “Vida Nova”, que tem como objetivo a retirada das famílias que se encontram às margens da BR 070, sentido Barra do Garças. De acordo com a lei, serão retiradas do local pessoas que estejam alojadas até 35 metros da margem da rodovia dos dois lados até nas proximidades da entrada da Toca do Jacaré.

 

LEI PREVÊ CONSTRUÇÃO DE CASAS

Conforme a nota encaminhada pela Assessoria de Imprensa, a lei que autoriza o pagamento do aluguel social, também autoriza a construção de 48 residências, por meio do projeto “Vida Nova”, para abrigar as famílias que moram às margens da BR-070, porém, somente para as que foram mapeadas até o ano de 2015. Os cadastros das famílias a serem contempladas está sob análise do Conselho Municipal de Habitação”.

Conforme a lei serão contempladas pelo projeto famílias que tenham a renda bruta mensal de até dois salários mínimos e terão prioridade famílias que são “chefiadas” por mulheres; famílias que tenham algum membro portador de deficiência; pessoas idosas; que sejam residentes na cidade há pelo menos três anos; ter o CadÚnico; entre outras exigências.

 

CADA FAMÍLIA PAGARÁ POR SEU IMÓVEL

As unidades habitacionais serão construídas em um terreno pertencente ao Poder Público, localizado próximo ao bairro Primavera III. Os imóveis terão 24 metros quadrados e serão dotados de uma sala/cozinha, um dormitório e um banheiro. Cada família terá que pagar 60 parcelas no valor de 14 unidades de Padrão Fiscal (UPF), que corresponde a R$ 51,94 por mês, totalizando assim R$ 3.116,40.

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