MÊS DA MULHER /

Sexta-feira, 22 de Março de 2019, 17h:14

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Rede de Proteção às mulheres pode ser criada em Primavera do Leste

Políticas públicas de enfrentamento a violência e direitos serão debatidas em audiência pública


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Jaqueline Hatamoto

No ano passado, aproximadamente 200 mulheres de Primavera do Leste precisaram de acompanhamento após serem vítimas de violência doméstica. O número corresponde a 4,9% de mulheres residentes no município, já que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 24.575 mulheres moram na cidade. Um outro dado coloca a cidade em alerta. O primeiro feminicídio registrado em 2019, dentro do estado, foi em Primavera.

Pensando em criar uma rede de apoio às vítimas de violência e desenvolver políticas públicas, será realizada no próximo dia 27 de março, na Câmara Municipal de Primavera do Leste, às 19h, uma audiência pública que tem como objetivo principal ouvir a sociedade. “Será o momento de discutirmos políticas públicas voltadas à mulher, não só na questão da violência, mas também na questão de saúde, fortalecimento no comércio como empreendedora e empresária, entre outros temas”, explicou a vereadora Carmén Betti.

A audiência pública se torna um momento em que a sociedade pode apresentar aos vereadores o que é necessário para solucionar um problema que afeta a coletividade, ou seja, que influência direta ou indiretamente a todos. “A audiência fortalece o laço entre o cidadão e o executivo, por aqueles que detém o poder de solicitar e executar o que foi demandado. Por muitas vezes temos uma ideia, mas às vezes não é isso que a população quer. Talvez a sociedade tem uma ideia diferente ou mais simples de ser executada. Esse é um momento democrático de dizer a nós de que forma podemos resolver e saber realmente o que a população quer”, ressaltou Edna Mahnic vereadora.

Paulo Márcio, presidente da Câmara Municipal, fez questão de esclarecer que sem a participação popular as audiências públicas não têm força. “É o momento que toda população tem de fazer os apontamentos das situações que estão acontecendo, que muitas vezes nós vereadores não estamos enxergando. Quando a população nos traz, podemos tomar providências dentro da legalidade para amparar a sociedade como um todo”.

Entre os temas a serem discutidos durante o evento, está a necessidade ou não da instalação de uma delegacia da mulher e também de uma casa de apoio, que prestará auxílio médico e psicológico a todas mulheres. “Hoje nós sabemos que muitas vezes as mulheres ficam desamparadas e não tem para onde ir, e neste caso acabam voltando para casa. Por isso queremos ouvir, vítimas de violência ou não, para que possamos saber como ajudar”, pontuou a parlamentar Iva Viana.

Outro tema que será discutido é o da criação de uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência. “Precisamos fortalecer a rede de proteção a mulher. A partir do momento que ela foi agredida, até o momento em que ela é atendida e soluciona todas as questões, existe uma rede que precisa ser fortalecida. Com a audiência nós queremos ouvir as mulheres para que a gente possa fortalecer essa rede de proteção do começo ao fim”, explicou Edna.

Além de ajudar as mulheres, os vereadores também querem saber da população sobre o atendimento que deve ser dado ao agressor, para que ele deixe de fato de agredir mulheres. “O agressor nunca é lembrado. Ele muitas vezes não recebe o tratamento adequado e passa a agredir outras mulheres. Nós entendemos o quanto isso é importante e será debatido para que as pessoas nos dê ideias do que podemos fazer”, ressaltou Carmen.

A audiência pública também servirá como um ponto de apoio às mulheres que muitas vezes não sabem o que fazer depois que foi agredida. “Quero pedir que todos participem, pois, essa audiência é para ajudar a mulher, que muitas vezes tem medo e vergonha de se expor. Precisamos muito das mulheres, pois se elas não comparecerem não podemos fazer isso por elas”, convidou Iva Viana.

A realização da audiência pública faz parte de uma um calendário de ações para o mês de março, que foi definido juntamente a entidades e clubes de serviços de Primavera do Leste.

 

Sala da mulher primavera do leste

Criada em 2014, a Câmara Municial tem a Sala da Mulher, que tem o intuito de discutir políticas públicas voltada às mulheres. A bancada feminina é representada pelas vereadoras Carmen Betti, Edna Mahnic e Iva Viana.

Uma das conquistas recente da Bancada Feminina é o Projeto de Lei que prevê o aumento do período da licença-maternidade para as servidoras públicas municipais de 120 dias (4 meses) para 180 dias (6 meses).  “É um projeto de suma importância que visa, estar fazendo palestra, trabalhar em prol da estruturação de família, fazer valer as políticas públicas que envolvem a mulher, pois nós sabemos que por trás da mulher existe a família”, explicou a vereadora Cármen Betti.

 

CONSELHO DA MULHER

Os 200 atendimentos feitos às vítimas de violência doméstica, citado no início da reportagem, foram realizados pelo Conselho Municipal de Direitos das Mulheres – CMDM. Inaugurado em março de 2012, o CMDM atua desde então como órgão fiscalizador, que luta pelos direitos das mulheres, em todos os segmentos, principalmente em relação a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Segundo a presidente, Eusenir Ribeiro, a realização da audiência pública, dará mais voz as mulheres de Primavera do Leste. “Juntas podemos reunir forças e reivindicar o que realmente precisamos. Desta audiência é que sairão as ações que irão ser realizadas em prol das mulheres, por isso todas devem participar”, frisou.

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