ELEIÇÕES /

Sexta-feira, 03 de Julho de 2020, 06h:30

A | A | A

Eleições 2020 vão ocorrer em novembro

A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.


Imagem de Capa
Jaqueline Hatamoto

 

O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

 

O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

VEJA ABAIXO AS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL DESTE ANO

  • a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
  • 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
  • a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
  • 29 de novembro: segundo turno da eleição;
  • até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ELEIÇÕES DE 2020 PODEM TER HORÁRIO MAIOR DE VOTAÇÃO

Um horário maior permitiria, teoricamente, que se evitasse as aglomerações dos eleitores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o horário de votação neste ano pode ser maior do que em eleições anteriores.

Barroso elogiou no fim da noite de quarta-feira (1º) a aprovação no Senado do adiamento das eleições de outubro para novembro “em tempo recorde”. “Acho que é uma demonstração da capacidade de diálogo da Justiça Eleitoral e do Congresso Nacional. A prova de que com interesse público e bons argumentos quase tudo é possível.”

Barroso mencionou a capacidade de diálogo e de comando da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O ministro lembrou que a iniciativa do TSE de adiar a eleição foi feita após a consulta à comunidade médica, que considerou outubro um mês ainda muito arriscado para a saúde pública por causa da pandemia de Covid-19.

“Pessoalmente, levei essa orientação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e em tempo recorde a emenda constitucional foi aprovada.”

Barroso comentou ainda as mudanças certas e as discussões que faltam para se definir como serão as eleições deste ano. “Nós aqui, do TSE, em parceria com a iniciativa privada, vamos prover toda a segurança possível para mesários e eleitorado, inclusive com álcool gel, luvas quando necessário, demarcação no chão e talvez extensão do horário. Todas as providências razoáveis e possíveis vamos tomar, nada por achismo, nós estamos ouvindo os especialistas para cada passo”.

Atualmente, a votação ocorre sempre das 8h às 17h. Um horário maior permitiria, teoricamente, que se evitasse as aglomerações dos eleitores em um período ainda de combate às infecções do novo coronavírus.

As datas das eleições deste ano mudaram para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo). Seriam, até a aprovação da PEC, realizadas em 4 e 25 de outubro.

 

0 Comentário(s)
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!
Edição impressa
imagem
os maiores eventos e coberturas
Você é a favor ou contra a privatização da MT 130 sentido Paranatinga?
A favor
Contra
Tanto faz