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Terça-feira, 20 de Agosto de 2019, 00h:30

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Associação diz que escolha de PGR não pode 'servir a propósitos pessoais'

arrow-options Marcos Corrêa/PR - 17.8.19 Presidente Jair Bolsonaro é o responsável por escolher o novo PGR A Associação Nacional dos Procuradores...


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Marcos Corrêa/PR - 17.8.19
Presidente Jair Bolsonaro é o responsável por escolher o novo PGR

A Associação Nacional dos Procuradores da República ( ANPR ) divulgou nota nesta segunda-feira (19) criticando a possibilidade de escolha de um procurador-geral da República (PGR)
alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu filho Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e por fora da lista tríplice votada internamente pela categoria.

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Em tom de dura crítica, a diretoria da ANPR escreveu que o PGR "exerce, por óbvio, uma função de Estado e não de governo, não podendo ser indicado, por exemplo, em razão de
'alinhamento' com os projetos e ideias defendidos por aqueles que compõem quaisquer dos Poderes da República. Tampouco pode-se cogitar que a escolha do PGR possa servir a
propósitos pessoais. Qualquer tentativa de interferência indevida tem impacto negativo no combate ao crime, à corrupção, e na garantia dos direitos fundamentais".

A nota diz ainda que o surgimento de vários candidatos que não disputaram a lista tríplice impede à categoria e à sociedade saber seus projetos e suas ideias para a instituição.

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"Nas últimas semanas, o noticiário nacional veicula que diversos membros do MPF, que não participaram do debate público e não receberam votação para estar na lista tríplice,
estariam buscando a nomeação por meio de conversas reservadas ocorridas na Presidência da República. Não sabemos, nós e a população brasileira, quais são seus planos, ideias e
compromissos para comandar a instituição", escreveu a ANPR.

Na nota, a instituição ressalta que a lista tríplice garante o respaldo perante os pares e a independência do Ministério Público Federal. "A lista tríplice, formada por votos de
82,5% da categoria em processo democrático e transparente, é mecanismo que garante um PGR independente, agregador e comprometido exclusivamente com a Constituição da República. Percebe-se que não há motivos transparentes para recusar, ao mesmo tempo, as três lideranças institucionais apresentadas na lista tríplice", diz a ANPR.

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