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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020, 07h:16

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Senado mexicano aprova lei para ampla descriminalização da maconha

Em um dia classificado como histórico por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou a legalização da maconha para usos recreativo,...


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EBC Internacional

Em um dia classificado como histórico por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou a legalização da maconha para usos recreativo, científico, médico e industrial, o que pode criar o maior mercado de cannabis do mundo em uma nação assolada pela violência dos cartéis do narcotráfico.

Agora, a chamada Lei Geral para Regulamentação da Cannabis deve ser votada na Câmara dos Deputados antes do término da atual legislatura, em 15 de dezembro.

O Movimento para Regeneração Nacional (Morena), que compõe o governo, e seus aliados contam com maioria nas duas Casas Legislativas.

A iniciativa proposta pelo Morena inclui, entre outros pontos, a criação do Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país.

A nova entidade poderá emitir cinco tipos de licenças para controlar algumas das atividades relacionadas com o cultivo, a transformação, venda, pesquisa, exportação e importação da maconha. 

Em seu primeiro artigo, a nova lei, aprovada com 82 votos a favor, 18 contra e sete abstenções, diz que busca "melhorar as condições de vida" dos mexicanos e "contribuir com a redução da incidência de delitos vinculados ao narcotráfico".

"Finalmente chegou a hora de um tema vital para o desenvolvimento do país", disse o senador independente Emilio Álvarez Icaza em discurso. "É um tema que devemos discutir há muitos anos".

Desde que assumiu a Presidência em dezembro de 2018, o presidente Andrés Manuel López Obrador colocou em pauta o tema da descriminalização da maconha e de outras drogas como parte de sua estratégia para combater o poderoso crime organizado.

2 Comentário(s)
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enviado por: Patricia em 23/11/2020 às 00:50:09
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Pensando em qualificar advogados elaboramos um curso inédito que tem como objetivo capacitar advogados, demais operadores do direito e interessados, visando acompanhar o dinamismo do mercado, no sentido de abrir novas possibilidades aos operadores do direito nos assuntos relacionados. Saiba mais: https://bit.ly/3fn2yV8 #CANABIS #HABEAS CORPUS # MEDIDAS JUDICIAIS
enviado por: Patricia em 23/11/2020 às 00:51:34
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