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Quinta-feira, 16 de Maio de 2019, 12h:57

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No Senado, parlamentar poderá bater ponto em comissões sem estar presente

Marcelo Camargo / Agência Brasil As comissões mistas e do Senado têm um quórum mínimo para iniciar os trabalhos O Senado instalou,...


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Ministro da Educação em reunião da Comissão de Educação
Marcelo Camargo / Agência Brasil
As comissões mistas e do Senado têm um quórum mínimo para iniciar os trabalhos

O Senado instalou, na última terça-feira, duas máquinas para o registro de presença de parlamentares em corredores da Casa, fora do plenário e das comissões. Isso permitirá que o parlamentar oficialize a presença em reuniões de plenário, comissões e comissões mistas — nesse caso, deputados também terão essa possibilidade — sem que necessariamente esteja presente nos locais onde ocorrem as sessões.

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Na prática, a instalação vai facilitar um hábito que já faz parte da rotina do Senado . Hoje, é comum os parlamentares registrarem presença apenas para garantir o quórum necessário para a abertura das reuniões ou a votação de projetos, mas deixarem os locais onde ocorrem as sessões. Em muitos casos, a justificativa é que há reuniões de comissões ocorrendo simultaneamente.

A leitura do comunicado sobre a instalação foi feita pelo vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que ocupa a presidência enquanto o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) cumpre missão oficial nos Estados Unidos até quinta-feira (16).

"A Presidência informa às senhoras senadoras e aos senhores senadores que foram instalados dois totens de marcação de presença eletrônica na Casa. Os totens permitirão às senadoras e aos senadores marcar presença para as reuniões de comissões e para as sessões deliberativas do Senado Federal, além de permitir aos deputados marcar presença para as reuniões de comissões mistas", disse Anastasia.

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O registro de presença é um drama especialmente para os líderes do Congresso , que são responsáveis pela articulação para a votação de medidas provisórias. Antes de chegarem aos plenários da Câmara e do Senado, elas tramitam em comissão especial mista. Para que os prazos sejam cumpridos e as medidas não percam a validade, líderes do Congresso costumam andar com uma lista de telefones de deputados e senadores. Ligam para um por um, implorando pela marcação de presença.

Os novos pontos foram instalados em frente à Presidência da Casa, perto de uma das passagens para a Câmara . O outro foi instalado em um corredor.

Segundo o Senado, em resposta via assessoria de imprensa, "o objetivo é facilitar o registro de presença de deputados que precisavam ir primeiro ao plenário da Câmara e, depois, atravessar os Salões Verde e Azul, além do Túnel do Tempo, para registrar presença nas comissões mistas".

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"A medida também atende aos senadores cujos gabinetes ficam no Anexo I, que precisavam pegar escadas ou dois elevadores para registrar presença no Senado . Cabe ressaltar que os painéis do plenário e das comissões indicam a presença do senador ou deputado na Casa e não na sessão. Para obter a efetiva presença na sessão, o regimento prevê o precedimento de verificação de quorum", diz a assessoria.

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