Economia /

Segunda-feira, 22 de Abril de 2019, 19h:52

A | A | A

Projeto amplia faixa de isenção do Imposto de Renda para cinco salários mínimos

Moreira Mariz/Agência Senado Hoje, só está isento do Imposto de Renda quem recebe até R$ 1.903,98; a partir daí, os descontos vão de 7,5% a...


Imagem de Capa
eduardo braga
Moreira Mariz/Agência Senado
Hoje, só está isento do Imposto de Renda quem recebe até R$ 1.903,98; a partir daí, os descontos vão de 7,5% a 27,5%

Um projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, pretende ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cinco salários mínimos – ou R$ 4.990. Para compensar as perdas na arrecadação, o senador propõe a adoção de um imposto sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a sócios e acionistas.

Leia também: Câmara "dribla" governo e vai apresentar projeto de reforma tributária

Hoje, só estão isentos do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 1.903,98. A partir desse valor, os descontos variam entre 7,5% e 27,5%, sendo esta última alíquota aplicada a quem ganha acima de R$ 4.664,68. Com a mudança proposta, a estimativa é de que mais de 12 milhões de contribuintes fiquem isentos do imposto.

A ampliação da faixa de isenção do IR foi uma promessa de campanha tanto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) como de seu concorrente na disputa eleitoral, Fernando Haddad (PT). No plano de governo apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro dizia que adotaria "mecanismos capazes de criar um sistema de Imposto de Renda negativo na direção de uma renda mínima universal".

Detalhes do projeto

eduardo braga
Jefferson Rudy/Agência Senado
Para garantir a progressividade, os contribuintes poderiam deduzir os R$ 4.990 que são isentos e tributar só o restante

De acordo com a proposta de Braga, a tributação acima de cinco salários mínimos seria unificada em 27,5%. Para garantir o princípio de progressividade , os contribuintes poderiam deduzir os R$ 4.990 que são isentos e tributar apenas a renda restante. Na prática, isso obrigaria os trabalhadores que ganham mais a pagar mais impostos.

Os cálculos que basearam a elaboração do projeto, que também contou com consultores do Senado, mostram que quem tem rendimentos mensais de R$ 7,5 mil, por exemplo, teria o imposto diminuído de 15,9% para 9,2%. A alíquota para as pessoas que ganham até R$ 10 mil mensais seria de 20,63%, e não mais de 23,15%.

O imposto sobre lucros e dividendos proposto pelo senador seria de 15%, a mesma porcentagem que hoje incide sobre os ganhos da maioria das aplicações financeiras e em operações com ações. Micro e pequenos empresários com renda anual de lucros e dividendos abaixo de R$ 59.998 poderão pedir a restituição do IR retido na fonte.

Leia também: Pai de Neymar se reúne com Guedes para tratar de processo por sonegação

O projeto ainda considera reduzir de 15% para 13,5% a alíquota padrão do Imposto de Renda da Pesso Jurídica (IRPJ), além de baixar o adicional de 10% desse tributo para 7,5%. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não seria modificada, mas o benefício fiscal concedido a empresas no pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) seria extinto.

0 Comentário(s)
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!
Edição impressa
imagem
os maiores eventos e coberturas

26/06 - Em cerimônia pontuada por bom gosto e emoção na Igreja Matriz, Thayara Rodrigues & Duan Pilonetto receberam a bênção matrimonial no último sábado, 22. Impecavelmente vestida pelo estilista mais famoso do Brasil, Lucas Anderi, a noiva emocionou os convidados logo antes da sua entrada com depoimento para o noivo. Já ele usava um terno Camargo, sendo que o estilista fez questão de colocá-lo em suas redes sociais. Com um flashmob feito pela Musique Casamentos, cantores e violinos surgiam entre os convidados enquanto as alianças eram conduzidas pela avó da noiva ao altar. Queima de fogos iluminaram a noite ao final da cerimônia religiosa. O salão do Centro de Eventos Primacredi foi transformado com suntuosa decoração por Anna Carolina para receber o em torno de 500 convidados para a celebração da boda. O buffet sempre agradável de Dulce Aguiar, (Roo) servia de volantes como as panelinhas quentes até um buffet de comida japonesa requintado, na ímpar noite que foi adoçada pelas receitas de Claudete Zandoná. A animação da festa ficou a cargo da Banda Bis de Cuiabá, além do receptivo da Musique com apresentação do Brass Live durante a festa que foi até as 6 da manhã. Um dos pontos altos da noite foi a surpresa feita pelos padrinhos que interromperam o final da apresentação dos noivos, surpreendendo com todas as músicas que os recém casados gostam e fazendo a festa já pegar fogo, mais uma das brilhantes ideias do Cerimonial Fabiano Fernandez que produziu e atendeu todo o evento com a mesma maestria de sempre, já conhecida e aprovada. Confira mais flashes by Marcello Holanda . Fotos oficiais Fares Rames.

17.07.2019 - 10h08
17.07.2019 - 10h07
17.07.2019 - 10h05
17.07.2019 - 09h56
Você é a favor ou contra a revitalização das Avenidas de Primavera?
A favor.
Contra.
Não tenho opinião formada sobre o assunto.