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Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019, 15h:30

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Presidente do Senado quer criar comissão da reforma tributária em fevereiro

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Roque de Sá/Agência Senado
Alcolumbre: "acho que não adianta criar comissão agora no recesso"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira (12) que pretende propor a criação de uma comissão mista para tratar da reforma tributária após o recesso parlamentar, em fevereiro.

O grupo formado por deputados e senadores seria responsável por produzir um texto de consenso a partir das duas propostas sobre o assunto que tramitam no Congresso.

— Vai existir (a comissão). Só que eu acho que não adianta criar agora no recesso. Vou criar quando voltar (do recesso parlamentar) — disse Alcolumbre, após participar de uma cerimônia em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro.

Pelo regimento do Congresso, não há a previsão de comissões mistas para analisar propostas de emenda à Constituição (PEC), como é a reforma tributária. O colegiado que Alcolumbre quer criar funcionaria mais como um grupo de trabalho para arrematar pontos das duas propostas. A ideia, no entanto, enfrenta resistência na Câmara dos Deputados.

O governo defende esse arranjo. O plano da equipe econômica é apresentar suas próprias sugestões a essa comissão mista. O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, já disse que vai enviar de forma fatiada a reforma tributária do Executivo.

Na conversa com jornalistas, Alcolumbre disse ainda que ainda não tem previsão sobre quando o projeto sobre o novo marco legal do saneamento básico será apreciado no Senado. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira.

— A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm a legitimidade de alterar qualquer matéria. Não falei com os senadores, ontem foi muito tumultuado e não consegui conversar — afirmou o presidente do Senado.

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