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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018, 12h:50

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O que propõem Fernando Haddad e Jair Bolsonaro para a economia

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No segundo turno das eleições presidenciais, Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, enfrenta Jair Bolsonaro (PSL), deputado federal há 27 anos e ex-militar do Exército
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No segundo turno das eleições presidenciais, Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, enfrenta Jair Bolsonaro (PSL), deputado federal há 27 anos e ex-militar do Exército

No próximo dia 28, os brasileiros voltarão às urnas para escolher, enfim, o novo presidente do país. De um lado, está Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação; do outro, Jair Bolsonaro (PSL), deputado federal há 27 anos e ex-militar do Exército. Opostos no espectro político, os dois candidatos também têm propostas muito diferentes no que diz respeito à criação de empregos, privatizações, reformas e à retomada do desenvolvimento econômico do país.

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Em seu plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Haddad defende a ideia de que o impeachment de Dilma Rousseff, sua correligionária, pôs fim ao crescimento da economia, ao pleno emprego e à inclusão social. Para o petista, o país regrediu, “ficando aprisionado em uma armadilha recessiva que excluiu mais de 30 milhões de brasileiros do padrão de produção e consumo”.

Na visão do ex-prefeito de São Paulo, o Brasil se encontra em um momento que exige uma mudança profunda nas dimensões econômica, social e política. Em linhas gerais, Haddad propõe combinar o legado dos ex-presidentes Lula e Dilma e os desafios impostos pelo novo paradigma de produção industrial e tecnológico para, desta forma, construir “uma nova estratégia para o desenvolvimento nacional”.

Jair Bolsonaro , por sua vez, critica “políticos corruptos e populistas”, além do fato de o Brasil nunca ter adotado os princípios liberais, baseados na defesa da liberdade individual contra a intervenção do poder estatal. Para o candidato do PSL, o Liberalismo é o responsável por salvar “bilhões” de pessoas da miséria em todo o mundo, reduzir a inflação, baixar os juros, atrair investimentos e gerar oportunidades.

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De acordo com seu plano de governo, o deputado tem como prioridades o crescimento e a criação de empregos, e entende que o país nunca alcançará a estabilidade social enquanto houver fome, violência e miséria. Para que a sociedade se torne mais justa, Bolsonaro acredita ser necessário “afastar o populismo e garantir que o descontrole das contas públicas nunca seja ameaça ao bem-estar da população”.

Fernando Haddad, o “anti-Temer”

Em seu plano de governo, Fernando Haddad promete revogar a PEC do teto de gastos, substituir a reforma trabalhista pelo Estatuto do Trabalho, suspender as privatizações e recuperar o pré-sal
Ricardo Stuckert
Em seu plano de governo, Fernando Haddad promete revogar a PEC do teto de gastos, substituir a reforma trabalhista pelo Estatuto do Trabalho, suspender as privatizações e recuperar o pré-sal

A implementação do novo projeto de desenvolvimento proposto por Haddad pressupõe a reversão do legado do presidente Michel Temer (MDB). Em seu plano de governo, o petista promete revogar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 95, também chamada de PEC do teto de gastos, substituir a reforma trabalhista pelo Estatuto do Trabalho, suspender as privatizações e recuperar o pré-sal, de forma a fazê-lo servir aos interesses da população.

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O ex-prefeito também fala em implementar o programa Meu Emprego de Novo, que deve priorizar os mais jovens e busca ampliar o crédito e aumentar a renda dos trabalhadores. Haddad promete retomar as obras paradas em todo o país, atrair investimentos para a Petrobras , reforçar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, e criar o programa Dívida Zero. Este, similar à proposta de Ciro Gomes (PDT) que ficou conhecida como “SPCiro”, deverá atender aos brasileiros negativados.

No texto entregue ao TSE, o candidato do PT ainda discursa sobre a implementação do programa Salário Mínimo Forte. Neste sentido, a proposta de Haddad é melhorar a regra de valorização do salário mínimo: o valor continuará a ser definido a partir da inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes – desde que esta seja positiva. Isso significa que haveria ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo.

Quanto à reforma tributária, o petista defende a cobrança de impostos de lucros e dividendos e a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) . Este último substituiria outros cinco impostos que incidem sobre o consumo: PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços).

Além disso, o ex-prefeito propõe a implementação de um sistema de imposto de renda mais justo, reestruturando a tabela do imposto de pessoa física (IRPF), aumentando a alíquota paga pelos “superricos” e isentando os brasileiros que ganham até cinco salários mínimos (R$ 4.770) da cobrança. Segundo Haddad, essa reforma tributária será orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade e eficiência, e garantirá que a União, os estados e os municípios não percam em arrecadação.

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Sobre a reforma da Previdência, por fim, o presidenciável do PT não especifica nenhuma proposta concreta. Em seu plano de governo, Haddad diz rejeitar os postulados das “reformas neoliberais” atribuídas ao atual governo e se compromete a manter o sistema da Previdência Social integrado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de combater privilégios previdenciários, considerados incompatíveis com a realidade dos trabalhadores brasileiros.

Jair Bolsonaro e o Estado mínimo 

No documento protocolado no TSE, Bolsonaro critica o número de ministérios existentes no Brasil, visto por ele como o “resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas”
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No documento protocolado no TSE, Bolsonaro critica o número de ministérios existentes no Brasil, visto por ele como o “resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas”

Se eleito presidente, o candidato do PSL promete garantir a estabilidade macroeconômica do país, reorganizar a área econômica do governo, cujos protagonistas seriam o Ministério da Economia e Banco Central (BC), e tornar o Estado mais eficiente. A ideia de Bolsonaro é transformar os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria em um só órgão, ao qual as instituições financeiras federais estariam subordinadas.

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No documento protocolado no TSE, o deputado critica o número de ministérios existentes no Brasil, visto por ele como o “resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas”. O presidenciável acredita ser capaz de inverter a lógica tradicional dos gastos públicos e garante que não haverá mais dinheiro “carimbado” para pessoas, grupos políticos ou entidades específicas.

Bolsonaro ainda diz que dará atenção especial ao controle de gastos associados à folha de pagamento do Governo Federal. O candidato do PSL não explica como, mas promete cortar despesas, reduzir o número de renúncias fiscais concedidas e “eliminar” o déficit primário – que exclui os gastos com o pagamento da dívida pública – já no primeiro ano de governo, convertendo-o em superávit no segundo.

Defensor ferrenho das privatizações, o deputado promete extinguir algumas estatais e preservar apenas aquelas que sejam estratégicas para o governo. Esse processo de desestatização tem como objetivo aumentar a competição entre as empresas e será centralizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que deve garantir que a União consiga o valor máximo pelos ativos públicos.

Bolsonaro também fala sobre a criação do programa Renda Mínima, que contemplaria todas as famílias brasileiras com uma remuneração mensal ainda não especificada pelo candidato. Segundo o ex-militar, a ideia é inspirada em pensadores liberais e tem como objetivo garantir a aos brasileiros uma renda igual ou superior à que é paga atualmente pelo Bolsa Família .

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Quanto às reformas trabalhista, tributária e previdenciária, o candidato do PSL é vago. A primeira não é citada em nenhuma das páginas de seu plano de governo. Sobre a segunda, o deputado promete reduzir e simplificar os tributos e criar um sistema de “imposto de renda negativo”, mas não explica como. Com relação à Previdência, a proposta é introduzir, de forma gradativa, o regime de capitalização, em que as contribuições dos trabalhadores são aplicadas em ativos de renda fixa.

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