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Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019, 21h:30

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Governo recua e planeja testes de seis meses a um ano para implantar 'nova CPMF'

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Bolsonaro e Paulo Guedes arrow-options
Isac Nóbrega/Palácio do Planalto
Governo planeja período de testes de seis meses a um ano para implantar 'nova CPMF'

O novo imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) que a equipe econômica pretende criar deve ter um teste de seis meses a um ano, em que vigorará com alíquota reduzida. A ideia dos técnicos é calibrar a capacidade de arrecadação do novo tributo para substituir, aos poucos, a contribuição sobre folha de pagamento, que financia a Previdência.

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O novo tributo , que vem sendo chamado internamente apenas de contribuição previdenciária (CP), começaria com uma alíquota de aproximadamente 0,2%. Nesse patamar, seria possível cortar a alíquota do imposto sobre salários — recolhido por empregadores — de 20% para até 13%. A CP subiria gradativamente, até que sua arrecadação passe a ser suficiente para cobrir a desoneração total da folha. Nesse ponto, também seriam substituídos ao menos outros dois tributos: o IOF e a CSLL.

A informação sobre a alíquota inicial foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO . O número, no entanto, ainda não está definido, informou uma fonte ao GLOBO . Também não há ainda informações sobre quando terminaria o período de transição até a desoneração completa da folha de pagamentos.

A criação de um imposto nos moldes da CPMF enfrenta forte resistência de parlamentares e até do próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL). O chamado “imposto do cheque” vigorou entre 1997 e 2007 e se tornou impopular, principalmente por ter aumentado a carga tributária . Além disso, especialistas afirmam que o tributo geraria distorções por ser cumulativo: ou seja, seria cobrado em todas as etapas da cadeia de produção.

Para vencer essas resistências, a equipe econômica defende que o novo tributo não é uma simples reedição da CPMF, porque substituirá outro imposto. Portanto, não haveria aumento da carga. A equipe chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, também aposta no argumento de que a nova contribuição será criada por uma causa nobre: incentivar a geração de empregos.

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Na última quarta, Guedes defendeu publicamente a criação da “nova CPMF” e disse que caberia à classe política decidir se adotaria o novo imposto. O relator da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse na semana passada que “CPMF não se discute” na Casa, assim como já garantiu Rodrigo Maia.

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