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Sexta-feira, 03 de Abril de 2020, 23h:31

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Covid-19: Câmara aprova texto do "orçamento de guerra"

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Maioria dos votos foi feita por videoconferência

Câmara aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) do "orçamento de guerra" . A proposta, que cria um orçamento seperado para destinar recursos para o combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2), foi aprovado com 505 votos a favor da medida.

A votação ocorreu majoritariamente por videoconferência com o objetivo de evitar aglomerações e apenas o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e alguns parlamentares votaram presencialmente.

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Apesar da aprovação, a PEC ainda precisa passar por uma segunda votação antes seguir para o Senado. De acordo com o rito tradicional, os dois turnos de votação precisam de intervalo, mas, se houver acordo, a votação pode ocorrer ainda nesta sexta.

Quando a proposta chegar ao Senado, o texto também precisará ser votado e aprovado em dois turnos. A PEC não vai à sanção do presidente e é promulgada pelo próprio Congresso.

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