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Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020, 06h:30

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Ibama admite delegar licenciamento de novos trechos da Ferronorte para Sema-MT

O licenciamento ambiental de uma obra é considerado a parte mais burocrática


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Jaqueline Hatamoto/Com Minuto MT

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, admitiu na semana passada a possibilidade de delegar à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), a expedição do licenciamento ambiental para expansão da Ferrovia Vicente Vuolo, a Ferronorte, em Mato Grosso. A medida atende pedido da Comissão de Infraestrutura do Senado e presidente e da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi).

 

Fortunato disse não vê qualquer dificuldade nesse processo que busca dar agilidade ao projeto de avanço dos trilhos da ferrovia no Estado. O licenciamento ambiental pela Sema-MT ocorreria no trecho entre Rondonópolis à Lucas do Rio Verde, passando por Campo Verde, Cuiabá e Nova Mutum.

O licenciamento ambiental de uma obra é considerado a parte mais burocrática e, na maioria das vezes, leva anos até ser liberada. Com a delegação do Ibama ao Estado, o processo terá maior agilidade, em função da disponibilidade de profissionais para análise dos estudos. “Estamos trabalhando adiantado, não só junto ao Ibama para essa delegação como também com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Ministério de Infraestrutura” – salientou o líder da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, deputado Neri Geller (PP-MT) Neri Geller.

 

CAMPO VERDE COMO ENTROCAMENTO RODOFERROVIÁRIO

Os diretores da Rumo Logística, confirmaram os termos da expansão da ferrovia que compõem a Malha Norte, que consistiu na renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, com investimentos na ordem de R$ 7 bilhões. O projeto em Mato Grosso prevê a construção de três novos terminais para o transporte da produção agrícola e industrial, que cresce consideravelmente no Estado.

A Ferronorte é um dos mais importantes corredores de exportação da produção agrícolas do estado e liga Rondonópolis ao porto de Santos, no litoral paulista.

Conforme notícia divulgada por vários sites, a construção da ferrovia e de novos ramais depende da autorização da Assembleia Legislativa, com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional e Projeto de Lei Complementar para criar e implementar o Plano Viário Estadual.

“A diretoria da Rumo pediu o apoio para a concretização dessa ferrovia e o Governo fará todo o possível para que isso ocorra, como o governador Mauro Mendes enfatizou na reunião”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Caso o projeto avance, Campo Verde se tornará um importante entroncamento rodoferroviário, com a pavimentação da MT-140 que liga a cidade à regiões produtoras do médio-norte mato-grossense e a implantação de um terminal de embarque da Ferronorte.

As obras, depois de concluídas, serão importantes fatores para o desenvolvimento econômico do município, gerando emprego e renda e diminuindo os custos com o transporte da safra agrícola e o recebimento de insumos.

De acordo com a Rumo Logística, a ampliação da Ferronorte é um compromisso da empresa firmado depois da aprovação da prorrogação antecipada da concessão da malha ferroviária paulista pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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