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MODERNIZAÇÃO /

Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020, 06h:30

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Campo Verde estabelece procedimentos para carga e digitalização de processos

A Comarca possui cerca de dois mil processos físicos tramitando nas duas varas cíveis, além das demandas que chegam todos os dias


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Assessoria de Imprensa

A digitalização de processos físicos no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Mato Grosso vai permitir o trâmite 100% eletrônico dos autos. Em Campo Verde (a 131 km ao sul de Cuiabá), a desmaterialização do acervo físico da Primeira e Segunda Varas Cíveis está sendo realizada pelos servidores das secretarias e conta com apoio dos operadores do Direito, que no total, já digitalizaram mais de 500 processos.

 

A digitalização voluntária por parte dos operadores do Direito ocorre após a solicitação da retirada em carga dos processos físicos, uma medida adotada pela Justiça estadual, que permite o acesso aos autos e garante o exercício da advocacia, ainda que as portas dos fóruns estejam fechadas para o público externo.

A Comarca de Campo Verde possui cerca de dois mil processos físicos tramitando nas duas varas cíveis, além das demandas que chegam todos os dias. Com isso, os trabalhos de retirada em carga dos autos físicos e de digitalização em conjunto com os operadores do Direito seguem o estabelecido no Ofício 6/2020-CVerde e têm sido uma boa alternativa, na avaliação do juiz André Barbosa Guanaes Simões, diretor do Fórum. Para se ter uma ideia, a Procuradoria-Geral do Município já digitalizou todos os processos relacionados a execuções fiscais.

“Estamos fazendo as digitalizações nos termos do ofício, mas não temos meios de digitalizar tudo, os serviços iriam parar. Essa parceria com os advogados é muito importante porque eles também têm o interesse que o processo se movimente então estão dando um grande apoio. Um esforço de todos que vai acelerar na conclusão dos trabalhos”, disse o magistrado.

Para o juiz a desmaterialização dos autos físicos foi uma grande iniciativa da Alta Administração do Judiciário de Mato Grosso. “Num curto prazo, essa saída que o Tribunal de Justiça encontrou para garantir o andamento dos processos é de uma inteligência enorme. O processo eletrônico já é vantajoso em tempos ‘normais’, imagine em uma pandemia. A velocidade da tramitação do processo digital não se compara aos físicos. Com apenas um clique os autos estão no sistema, podem ser acessados pelas partes, sem precisar que o servidor fique carimbando e numerando folhas. Os ganhos com a facilidade de acesso, celeridade e segurança, tanto para a comarca quanto para as partes são muito grandes”.

A Comarca de Campo Verde já retomou as atividades presenciais, porém, apenas com expediente interno. Com a tramitação dos processos na forma eletrônica, a prestação dos serviços fica assegurada, conforme prevê a Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ, que dispõe sobre a desmaterialização de autos e a virtualização dos processos físicos.

 A inovação para tornar o acervo digital coloca a Justiça estadual na vanguarda, já que as ações terão seguimento normal, especialmente em tempos de pandemia, onde tem-se evitado o contato físico para que não haja a proliferação do novo coronavírus.

 

PROCESSOS DIGITALIZADOS

Após o término da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% das unidades judiciárias do Estado, ocorrida em 17 de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso dá início a digitalização de 336.758 processos físicos e inclusão na plataforma eletrônica dos chamados híbridos (que tramitaram em meio físico, por meio do sistema Apolo e que foram convertidos em processos eletrônicos).

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