DENUNCIA APURADA /

Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017, 07h:47

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Preços altos nas revendedoras de gás de Primavera não configuram cartel, diz Cade

O Procon de Primavera do Leste realizou investigação preliminar para apurar o que tanto aflige a população: O preço do gás. Por não ter provas suficientes, Cade não deve prosseguir com as investigações


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Ítalo Berto

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Brasil encaminhou um parecer ao Procon de Primavera do Leste, referente ao preço do gás de cozinha. No documento o órgão se posiciona contrário a realização de processo investigatório para apurar a possível formação de cartel no município. O pedido foi feito pelo Procon local após investigação preliminar realizada pela coordenadoria.

Depois da comoção social baseada nos altos preços do gás de cozinha em Primavera do Leste, comparado a outras cidades do Estado de Mato Grosso e do Brasil, o Procon abriu o procedimento no início de 2017. A coordenadora Aline Fossari explica que o processo foi realizado por etapas. “Primeiro oficiamos o Cade e o setor de cadastro de tributação da prefeitura, para levantarmos as empresas revendedoras de gás da cidade. Com base nisso e em nossas pesquisas notificamos as empresas para que informassem o Procon sobre o valor de compra e revenda dos produtos, por meio de notas fiscais”, detalhou Aline.

A mesma pesquisa foi realizada em cidades circunvizinhas, como Campo Verde, Poxoréu, Rondonópolis, Paranatinga e Barra do Garças. O que foi percebido pelo órgão é que os preços não são iguais, porém também não apresentam muita diferenciação dos valores de Primavera do Leste. “O que deu para perceber aqui é uma monopolização de comércio. Todas as revendas são de três ou quatro donos, mas não necessariamente um cartel”, diz Aline.

Os comerciantes alegaram que a margem de lucro é baseada em cima do preço de compra. “Eles não podem ter um preço abusivo, mas tudo foi justificado em cima do preço e da margem de lucro que eles tem nas notas fiscais”, esclareceu a coordenadora.

Conforme Fossari, todo o procedimento foi instruído pela superintendência do Procon Estadual, mesmo assim, o Cade entendeu que o simples fato de os preços serem parecidos, não configura cartel. “É preciso comprovar por meio de gravações de reuniões e mensagens que demonstrem que os empresários firmam compromisso de vender pelo mesmo preço. Com a documentação que a gente mandou, o Cade não verifica cartel. A investigação preliminar do Procon não deve ter andamento por parte do Conselho”, declara Aline.

Porém, é válido destacar que o Procon de Primavera do Leste não conta com fiscais. As informações solicitadas pelo órgão não puderam ser verificadas e o Procon teve que ser fiel às informações repassadas pelas empresas.

 

Como o Cade já se manifestou e o Procon já seguiu as orientações da superintendência, cabe agora ao Ministério Público - que também está em posse da investigação preliminar do Procon - abrir um processo de investigação na tentativa de descobrir o motivo para preços tão elevados do gás de cozinha na cidade. Caso contrário o cidadão deverá se conformar e pagar a quantia cobrada, por mais alta que seja, como já deixou claro os órgãos competentes.

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