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Quinta-feira, 13 de Abril de 2017, 07h:00

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Presidente do TJMT visita Primavera e afirma que projeto do novo fórum terá continuidade

A nova Comarca contará com oito varas


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Pérsio Souza

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rui Ramos Ribeiro, visitou o município de Primavera do Leste para conhecer a real situação do Fórum da cidade e afirmar que as obras do novo prédio terão início ainda este ano. Além do prédio, o presidente também conheceu a área em que será implantada a nova Comarca.

O Fórum de Primavera do Leste foi criado em 10 de maio de 1992 com o objetivo de acolher o judiciário da época, porém, o município evoluiu e o atual prédio não consegue atender a demanda.

O presidente conheceu a estrutura do Fórum e percebeu as dificuldades enfrentadas no judiciário. “Foi algo feito em 1992, naturalmente condições distintas e também da necessidade de ter o Poder Judiciário até mesmo para o desenvolvimento do município. O que se fez foi uma adaptação momentânea, não algo para durar tanto assim. O que importa é que agora temos condições plenas de dar início e concluir a obra”, ressalta.

Com um investimento de R$ 16 milhões, o projeto do novo Fórum irá conter oito varas. De acordo com o diretor de obras do TJMT Diego Gonçalves, serão: três criminais e duas civis, com uma área de 250 metros quadrados cada. “É um projeto modular que não apresentará problemas para implementar. O projeto é simples, mas irá atender bem o anseio da sociedade e será um grande ganho para Primavera”, afirma.

Como já publicado pelo jornal O Diário, em 2014, a prefeitura fez a doação de um terreno de 23 mil metros quadrados. Porém, diversas falhas no processo licitatório impediram que as obras fossem iniciadas. O projeto precisou passar por readequações, por conta de contenção de custos.

No projeto inicial, haveriam 10 varas, porém, contará apenas com oito, mas vale ressaltar que o projeto é modular, ou seja, novas varas podem ser acrescentadas conforme a necessidade.

O desembargador que assumiu o TJMT neste ano afirma que em janeiro deste ano deu início a recuperação de todos os procedimentos de instalações de varas e até mesmo a construção de Fóruns dando continuidade ou início aos projetos do Estado. “Em Primavera já havia sido advertido que era necessária uma ação bastante concentrada, atenda e focada, até porque alguns anos havia o projeto do novo prédio ser construído e por razões múltiplas acabou não se construindo”, relata.

Ele ainda ressalta que o prédio atual do município foi algo adaptado à época. “Foi uma adaptação para um início de Comarca e há a necessidade de um prédio novo, com as características de um Fórum. A acessibilidade por exemplo é um aspecto muito importante”, pontua.

Rui destaca que o projeto está em fase de elaboração do edital de licitação e é uma parte burocrática. “Acredito que vamos terminar o processo licitatório em média de 60 a 90 dias, em sequência já iniciamos os trabalhos. Posso assegurar que só vão parar as obras quando o projeto se concluir, pois, é um aspecto em que estamos em dívida com o município, especialmente com a dignidade da população”, afirma.

Levando em consideração a atual situação que o país está, o presidente diz que há verba para que o Fórum seja construído. “Cabe ao judiciário ter verbas para dar a consistência e tarefa necessária, ou seja, levar o serviço ao cidadão”, expõe.

A diretora do Fórum de Primavera do Leste, Patrícia Cristiane Moreira, diz ficar feliz com a confiança que o presidente transmite e que acredita na construção do novo local. “Nossas instalações atuais elas não são adequadas para nosso fluxo processual e não consegue atender nem os advogados e nem os jurisdicionados da forma adequada. O presidente mesmo disse que é do tempo antigo que diz e faz. Acredito de fato na construção do novo prédio, que é uma reivindicação tão antiga da nossa comunidade e será concretizado na gestão dele”, diz.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Subseção de Primavera do Leste, Edmar Rodrigues, disse todos estão satisfeitos com a vinda do desembargador para Primavera averiguar a situação atual do Fórum. “Temos a certeza que saímos com a vitória que o novo fórum de Primavera será construído. O fato dele ter vindo até aqui averiguar o que foi relatado demonstra sensibilidade, humildade e vontade de fazer”, finaliza. 

 

O presidente Rui Ramos, acredita que se houver a união entre o Estado e Executivo, a obra poderá ser iniciada ainda esse ano. “Ficamos dez anos esperando, mas agora vamos construir. Este é um compromisso que assumo a parceria com o Estado. Faremos uma obra de qualidade. Estamos preparados para fazer e até 2019 iremos entregar”, ressaltou o prefeito Getúlio Viana.

 

REUNIÃO

Na terça-feira (11), uma comitiva formada por advogados, lideranças e representantes do executivo e legislativo foram a Cuiabá, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em busca de solução para início da obra do Fórum na cidade. Desde 2007 existe o sonho de um novo prédio mais moderno e que promova acessibilidade.

 

Na reunião foi apresentada toda a documentação e todo o projeto inicial para construção do novo Fórum. Diante disto, o desembargador visitou Primavera para dar andamento o mais rápido possível no andamento do projeto.

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