18 de MAIO DIA DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL /

Quinta-feira, 18 de Maio de 2017, 07h:59

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Cerca de 80 casos de abuso infantil estão em investigação em Pva

A delegacia chegou a ter o número de aproximadamente 200 casos, que já tiveram, na maioria, o inquérito concluído.


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Italo Berto

Cicatrizes internas na vida de uma criança que sofre violência sexual podem durar para sempre, mas uma simples atitude de quem está em volta dela pode evitar grandes traumas e devolver a dignidade de uma infância. É essa a proposta do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, que neste 18 de maio, Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, traz como tema da campanha: “Não se Esconda, Denuncie, Disque 100”.

A violência sexual não é uma realidade distante de Primavera do Leste. Atualmente na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, trabalha com pouco mais de 80 casos de estupro de vulnerável – crianças menores de 14 anos. Porém, no ano passado, a delegacia chegou a ter o número de aproximadamente 200 casos, que já tiveram, na maioria, o inquérito concluído.

“Os casos mais recentes estão tendo certa prioridade, para que sejam resolvidos o mais breve possível, no período de 60 a 90 dias”, disse Meurilin Higino, responsável pelo cartório que investiga exploração e abusos sexuais.

Uma informação relevante dita por Meurilin é que os casos estão aparecendo mais atualmente. Não que antes não acontecia. “Os casos sempre estiveram presentes, e 95% das violências acontecem na casa da vítima, com abusadores que têm algum tipo de parentesco”, comenta a policial.

Hoje, conforme Higino, as pessoas estão mais conscientes e orientadas para pedir ajuda, diferente de alguns anos atrás. Porém, ainda não é o suficiente. “Ainda falta o conhecimento de como denunciar. Mãe, professores ou qualquer outra pessoa próxima das crianças, assim que desconfiarem, devem procurar, primeiramente, a Polícia Judiciária Civil (PJC)”, recomenda Meurilin.

Todo o procedimento que uma vítima de abuso sexual precisa passar é direcionada pela polícia. “Identificamos se a criança precisa de médico. Se sim, encaminhamos imediatamente. Nós que iremos requerer o exame de corpo delito, se for necessário, conversar com a criança, com apoio de psicólogos, para assim darmos início às investigações”, detalhou Higino.

LUTE POR ESSA CAUSA. PARTICIPE DAS AÇÕES DA COMUNIDADE!

Hoje ocorre o 2º Seminário Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir das 18h30, no auditório do Instituto Federal de  Mato Grosso (IFMT). O evento é uma organização do Poder Judiciário e Ministério Público de Primavera do Leste e tem como objetivo apresentar à sociedade as ações da Vara da infância e Juventude no combate a esse crime.

Serão abordados temas que abrangem todo o processo, desde a identificação, passando pelo acompanhamento da criança e família, à punição do agressor, além de apresentar aos participantes a rede de atendimento e proteção dessas vítimas no município.

O seminário contará com palestras de profissionais da área como: Dra. Ana Cristina Medeiros, promotora de justiça da infância e juventude; Emerson Arruda, autor do livro: “Educar em Valores - Representações de Pais e Professores”, Dr. Alexandre Delicato Pampado, juiz de direito, titular da Vara Criminal da comarca de Primavera do Leste.

Além das palestras, o seminário também contará com apresentação cultural do espetáculo Valsa nº6, da Companhia de Teatro Maktub, do Colégio Nova Geração - COC.

PODER JUDICIÁRIO

Confirmado o fato por meio das investigações policiais, a criança passará pelo aparato da justiça. A juíza titular da Vara da Infância e Juventude, Lidiane Pampado consegue afirmar que esses casos acontecem muito, e assim como garante a PJC, comenta que a maioria é na clandestinidade, dentro das casas das próprias vítimas. “Em quase 13 anos como magistrada posso dizer que todos os casos que me deparei, os abusos são por parte de pessoas em que as crianças tinham confiança, como professores, tios, pais, avós”, expõem a juíza.

Com a experiência jurídica a magistrada afirma que os casos acontecem por uma perversão sexual do abusador. E o fato de a violência partir de dentro de casa, na opinião da juíza, é devido ao fato de que os atos precisam acontecer longe dos olhos das outras pessoas. Então as vítimas são atacadas a partir do momento em que ficam sozinhas com os agressores, ou até mesmo quando outros integrantes da família estão dormindo.

Uma maneira de prevenir, de acordo com Pampado, é a atenção que pais e responsáveis pelas crianças devem ter diante as alterações de comportamento que vítimas de abuso sexual sofrem. “O menor nunca vai relatar o que está acontecendo, pois sempre é coagido, ameaçado, caso relate os abusos para alguém. É importante as mães ficarem atentas. As crianças, geralmente, se mantém isoladas, tristes, irritadas, e em alguns casos, acontece até mesmo a tentativa de suicídio”, relata Lidiane.

A juíza ainda recomenda às mães que deem credibilidade para as manifestações dos filhos e procurem ajuda, porque não existe prova maior do que a coerência de informações relatadas por diversas vezes, para a família e as autoridades competentes. “A família deve acreditar nas crianças, porque ela não seria capaz de contar uma mentira com as mesmas versões, ou se não os direitos de uma infância saudável podem ser cortados por uma das piores violências que essas crianças podem sofrer. Por isso é importante que a família fique atenta e questione o menor. Isso pode estar acontecendo dentro da sua casa.”, reforça Pampado, que também chama atenção de professores próximos das crianças, para que também realizem denúncias anônimas quando perceberem algo estranho.

Lidiane comenta que há casos de mães que sabem da situação que acontece com seus filhos, mas às vezes, por medo, dependência do agressor pelas condições econômicas ou afetivas, acaba fazendo vista grossa e deixa de denunciar. “Abuso sexual é crime e o agressor precisa responder criminalmente por esse ato. O pedófilo não tem cara, classe social ou um perfil específico”, salienta a juíza.

Caso a denúncia seja anônima e for constatado pela polícia que a criança sofre os abusos e que não há pessoas responsáveis na casa que a defendam, o menor é encaminhado para o lar das crianças, onde receberá os cuidados e proteção necessária, até que seja definido outro lar, que pode ser por meio de adoção, ou entrega para algum familiar apto a cuidar da vítima.

 

18 DE MAIO

A data foi escolhida nacionalmente em menção ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, Espirito Santo. Aracelli era uma menina de oito anos quando foi raptada, drogada, violentada e, já morta, teve o corpo carbonizado por um grupo de jovens da classe média alta daquela cidade. Apesar da natureza hedionda, o crime prescreveu impune.

 

A proposta da criação da data partiu da então deputada, hoje Deputada Federal, Rita Camata (PMDB/ES), Presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional, por intermédio de projeto de lei de sua autoria que, posteriormente, aprovado pelos congressistas e sancionado pelo então Presidente, Fernando Henrique Cardoso, converteu-se na Lei nº. 9.970/2000.

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Devem ser realocados para as praças da cidade!