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Segunda-feira, 21 de Maio de 2018, 07h:00

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Tribunal de Justiça de Mato Grosso condena ex-vereador que chamou locutor de puxa-saco

O apresentador do programa de TV publicou o material no programa de TV ‘Messias Di Caprio sempre ao seu lado’ contendo diálogos depreciativos ao locutor.


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ASSESSORIA DE IMPRENSA

Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça mantiveram a decisão da Terceira Vara Cível de Primavera do Leste ao determinar que a DF Produtora TV Cidade Verde e Manoel Messias Cruz Nogueira paguem solidariamente o montante de R$ 30 mil – a título de danos morais ao locutor Wagner Gomes Ferreira.

A indenização se deu após os requerentes terem publicado material difamatório nas redes sociais e na programação de televisão locais.

 

De acordo com a relatora do caso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o conjunto probatório – que consta nos autos do processo – apontam que os apelantes atingiram a honra e a moral do locutor.

“Ao fazerem alusão ofensiva à pessoa do locutor, com a intenção de denegrir a imagem perante a sociedade local, de modo que devem reparar pelos danos causados, pois o autor é pessoa conhecida na comunidade em razão do seu trabalho como locutor, radialista, apresentador, comunicador e teve sua imagem comprometida”, apontou em sua decisão. 

 

Conforme consta no processo, o locutor ingressou com pedido de indenização depois de descobrir vídeos e gravações produzidas por Manoel Messias Cruz Nogueira e veiculadas na TV e em um site da cidade – que usavam seu pré-nome e sobrenome em tom vexatório e ridicularizante.

 

O apresentador do programa de TV publicou o material no programa de TV ‘Messias Di Caprio sempre ao seu lado’ contendo diálogos depreciativos ao locutor.

 

Em mídia digital, anexada aos autos, o referido episódio é veiculado no programa denominado ‘Coisinha Big Pinto’, em que o apresentador Messias e o personagem ‘Pai Coisinha’ fazem clara referência ao autor, por intermédio do outro personagem intitulado de ‘Gaguinho’.

 

O personagem ‘Gaguinho’ é intitulado como assessor, comunicador e ‘puxa-saco’ – em alusão a contrato de assessoria/publicidade que o locutor prestou à prefeitura do município.

 

Conforme a desembargadora, o valor arbitrado é adequado aos elementos dos autos.

“Haja vista que os autores tiveram a honra e imagem denegridas perante a sociedade local, tendo inclusive atingido a imagem profissional do autor, de modo que deve ser mantido valor da indenização por dano moral”, ponderou.

 

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