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Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018, 13h:59

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Poder público deve indenizar empresa têxtil

Prefeitura de Primavera diz que irá recorrer da decisão


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Jaqueline Hatamoto

A Justiça através da decisão da juíza Myrian Pavel Schenkel condenou a Prefeitura de Primavera do Leste a indenizar a empresa Poá Têxtil, que fica localizada na Avenida Luiza Riva, no Bairro São Cristóvão. A condenação é referente uma área que pertence a empresa e foi invadida pelo Poder Público para a construção de uma quadra para a Escola Cremilda de Oliveira Viana.

O valor da indenização deve ser definido após análise técnica, porém, a Prefeitura já recorreu a decisão.

Na época, visando atrair a empresa para a cidade, representantes do Poder Público foram até a matriz da Poá Têxtil e ofereceram em troca da instalação da empresa na cidade alguns benefícios, entre eles o terreno. Para doação definitiva, a empresa deveria realizar a construção do prédio que instalaria a empresa e se comprometeu a gerar pelo menos 100 empregos diretos, a empresa cumpriu as exigências e recebeu a escritura definitiva.

Porém, de acordo com o processo, na época da construção da escola, o então prefeito na época, Getúlio Viana, decidiu construir a quadra e para isso invadiu a área, mas de acordo com a empresa, ninguém foi comunicado da decisão. A quadra foi inaugurada em 2008, ano em que começou a briga judicial.

Em 2011, fiscais da Prefeitura foram até a empresa para retomar a área, a alegação era de que a empresa havia parado as atividades. A empresa contestou a retomada, a ação judicial levou alguns anos para ser resolvida e a solução da Justiça foi pela não retomada do imóvel doado. Ou seja, o terreno continua pertencendo a empresa e o Ginásio está construído em terreno invadido.

O valor da indenização que deve ser paga a empresa, dependerá de uma vistoria que será realizada no local, porém, consta no processo que pelo menos metade da área doada foi invadida.

Por meio de nota encaminhada via Assessoria de Imprensa, a Prefeitura confirmou a condenação em primeira instância, mas que já recorreram da decisão. “ A Prefeitura de Primavera do Leste informa que já foi notificada e recorreu à decisão judicial”.

Ao contrário do que foi informado na época da invasão, a empresa Poá Têxtil, mantém atividade na cidade e de acordo com o Poder Público “mantém em dia a contribuição do alvará de funcionamento no mesmo endereço registrado no início das atividades”, diz parte da nota encaminhada.

 

A POÁ

Em contato com representantes da empresa, fomos informados de que a fábrica nunca parou as atividades em Primavera do Leste. Em 2008 devido a uma crise no setor algodoeiro, se viu obrigada a diminuir o quadro de funcionários. Atualmente a fábrica emprega 40 costureiras, porém, pode aumentar o quadro de colaboradores, isso só não ocorre devido à falta de mão de obra qualificada. A empresa é responsável pela confecção de uniformes de times esportivos de todo Brasil.

A ESCOLA

A quadra da Escola Cremilda Viana foi inaugurada junto com a escola em 2008, atualmente a unidade escolar é de responsabilidade do estado e tem 1.327 alunos matriculados.

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