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Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018, 07h:00

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Anatel começa a bloquear celulares irregulares e sem certificação do órgão

De janeiro a junho deste ano foram registrados 4.869 roubos e 5.607 furtos de celulares em Primavera


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Pérsio Souza

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou ontem (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pelo órgão.

A nova medida da Anatel atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber mensagens alertando sobre o problema.

Segundo a agência, os celulares vendidos no Brasil trazem um selo da Anatel, pois todo aparelho comercializado no país precisa ser certificado ou ter a certificação aceita pelo órgão.

Os aparelhos celulares certificados passam por uma série de testes de segurança antes de chegarem às mãos do consumidor para que o produto seja o mais confiável possível e não cause problemas à saúde, nem afete as redes de telecomunicações.

Além disso, a Anatel está trabalhando no combate ao uso de aparelhos celulares roubados, furtados ou extraviados, em parceria com as prestadoras de telefonia móvel, a Polícia Federal e as Secretarias de Segurança Pública dos estados. Com essa parceria, desde maio de 2016, o consumidor pode solicitar o impedimento do aparelho móvel que tenha sido roubado por meio da central de atendimento das operadoras ou diretamente nas Delegacias de Polícia dos estados que já aderiram ao projeto.

Nesse contexto, surgiu o projeto Celular Legal, que tem por objetivo fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Anatel. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança (Sesp), de janeiro a junho deste ano foram registrados 4.869 roubos e 5.607 furtos de celulares em Primavera do Leste.

 

CELULAR LEGAL EMITIRÁ AVISOS

Aqueles que estiverem com os aparelhos irregulares receberão a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”.

A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse ww.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX”.

 

AUMENTO DE USUÁRIOS DE CELULAR

Os serviços de telefonia móvel atingem 98,2% da população brasileira, mas 3,8 milhões de brasileiros, que moram em distritos fora da sede dos municípios, não têm acesso aos serviços de telefone celular. Os dados constam de levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgados pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

 

O QUE É O IMEI E COMO FAZER A CONSULTA NO APARELHO

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI (International Mobile Equipment Identity). Fazendo uma analogia, o IMEI equivale ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular.

O IMEI é formado por quatro grupos de números: 000000-00-000000-0.

Para achar o número de IMEI do celular, o consumidor pode:

1) procurar na caixa do celular;

2) procurar em um adesivo que fica por trás da bateria; ou

3) digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.

É importante que, antes de comprar um aparelho celular, o consumidor verifique se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Celulares que utilizam mais de um Simcard possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.

Contrabandistas e falsificadores de aparelhos celulares usam números falsos ou clonados de IMEI. Por isso, a agenda recomenda que o consumidor esteja atento na hora de comprar um aparelho celular, preferindo um fornecedor confiável e sempre exigindo a nota fiscal.

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