REFLEXÃO /

Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019, 07h:00

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Igualdade social

De acordo com esse princípio, todos têm direitos e obrigações, e, portanto, estão sujeitos à aplicabilidade da lei que os regem.


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Ernesto de Sousa Ferraz Neto

Define-se igualdade social como a situação na qual não se deve apresentar diferença quantitativa, qualidade ou valor. Ambas devem se mostrar nas mesmas proporções, nem mais, nem menos.

Assim, a igualdade social consiste no “fato de não se apresentar diferença de qualidade ou valor, ou de, numa comparação, mostrarem-se as mesmas proporções, dimensões, naturezas, aparências, intensidades; uniformidade; paridade; estabilidade”.

De acordo com esse princípio, todos têm direitos e obrigações, e, portanto, estão sujeitos à aplicabilidade da lei que os regem. Direitos esses com o mínimo de dignidade, conforme disciplinados na Constituição Federal.

São direitos relacionados ao bem-estar social, à saúde, à Assistência Social, entre outros, ou seja, são as garantias fundamentais à subsistência humana, uma vez que fazem o resgate de valores inerentes ao homem, e visam reduzir as diferenças na ralação de pessoas.

Conhecer e usufruir tais direitos são exercícios de plena cidadania, e, portanto, dever do Estado em disponibilizá-los a cada cidadão, independente de suas condições financeiras, credo ou religião.

Falar em igualdade social requer um olhar mais atento à sua volta, pois o assunto é bastante discutido, porém pouca ou quase nenhuma ação é feita neste sentido.

A igualdade tornou-se um sonho, muitas vezes impossível, embora seja algo bonito, mas na prática, a sua aplicação é falha, e tem se tornado um grande pesadelo vivenciado pela sociedade. 

A brutalidade desencadeada pela busca de uma justiça social é tamanha que tem levado ao colapso civilizações ao longo da história da humanidade, pois se vê o extermínio das relações sociais, sempre com base “bons valores”.

Quando as pessoas buscam igualdade, é claro que está indo ao encontro de algo bom aos seus interesses, na maioria das vezes, até de forma coletiva, acima dos interesses pessoais, uma vez que se busca a satisfação de necessidades.

O fato de deixar de pensar apenas no próprio bem-estar e passar a ver o outro de forma coletiva pode ser uma atitude nobre, que certamente transpassaria as vontades, anseios e desejos para o bem maior. Trata-se de um sonho bonito, mas quase impraticável.

 

Ernesto de Sousa Ferraz Neto

Formado em Direito e Letras

Professor na Rede Pública do Estado de Mato Grosso

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