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Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018, 13h:52

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FEMINICÍDIO

Um terço dos homicídios de mulheres no mundo (35%) são cometidos por seus companheiros, de acordo com a OMS, enquanto 5% dos assassinatos de homens são cometidos por suas parceiras


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Beatriz G. Rufato - Psicóloga.

A palavra feminicídio define o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino” e a pena prevista para o crime é de reclusão de 12 a 30 anos.

Um terço dos homicídios de mulheres no mundo (35%) são cometidos por seus companheiros, de acordo com a OMS, enquanto 5% dos assassinatos de homens são cometidos por suas parceiras. A projeção da Organização das Nações Unidas é que 70% de todas as mulheres no mundo já sofreram ou irão sofrer algum tipo de violência em algum momento de suas vidas. Em 2016, um terço das mulheres no Brasil (29%) relataram ter sofrido algum tipo de violência. Delas, apenas 11% procuraram uma delegacia da mulher e em 43% dos casos a agressão mais grave foi no domicílio.

O principal motivo para o uso da palavra feminicídio é de que o crime por si só já é diferente, por ser uma violência, cometida contra uma mulher pelo fato de ela ser mulher. Essa discriminação provém no machismo e do patriarcado, que são maneiras culturais de a sociedade colocar a mulher num lugar de inferioridade, submissão e subserviência; de acordo com essa lente, a autoridade máxima é exercida pelo homem e automaticamente a mulher se torna um ser desimportante, que deve dedicar sua vida a servir (principalmente os homens).

De acordo com o Atlas da Violência e outros relatórios, os números apresentados sobre violência contra a mulher e feminicídio revelam um quadro grave, e indicam também que muitas mortes poderiam ter sido evitadas. Em muitos casos, até chegar a ser vítima de uma violência fatal, essa mulher sofre de uma série de outras violências de gênero, como bem especifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A violência psicológica, patrimonial, física ou sexual, em um movimento de agravamento crescente, muitas vezes, antecede o desfecho fatal.

O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo: 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, de acordo com a OMS. O Mapa da Violência de 2015 que trata sobre o homicídio de mulheres mostra que 106.093 mulheres foram assassinadas entre 1980 e 2013, sendo 4.762 só em 2013. Em 2015 o número diminuiu, mas pouco: 4.621 mulheres foram assassinadas no Brasil, contabilizando 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres, de acordo com o Atlas da Violência de 2017.

Uma reflexão: será que a violência contra a mulher realmente aumentou ou as mulheres estão falando mais a respeito? Há de se considerar a existência da Lei Maria da Penha, que visa punir a violência doméstica, e de maneiras de denunciar essa violência, como o número 180 ou em delegacias da mulher. Há, além disso, iniciativas e campanhas populares de mulheres que dizem um basta à violência, a exemplo da Chega de Fiufiu (Think Olga), Mexeu com uma mexeu com todas (usada por meio da hashtag #mexeucomumamexeucomtodas) e mesmo a hashtag #MeuPrimeiroAssédio, usada por mulheres nas redes sociais para denunciar assédios e violências sofridas em suas vidas.

 

Beatriz G. Rufato – Psicóloga 

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