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Segunda-feira, 16 de Abril de 2018, 05h:23

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Semana será movimentada na ALMT e prioridade é a votação de vetos

A agenda da semana na AL MT começa nesta segunda-feira, com audiência pública Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A...


A agenda da semana na AL MT começa nesta segunda-feira, com audiência pública Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A votação dos vetos será prioridade nas sessões ordinárias desta semana, que acontecem na terça, quarta e quinta-feira, dias 17, 18 e 19, respectivamente. A Casa tem atualmente 30 vetos em tramitação e caso não sejam apreciados logo, podem sobrestar as demais deliberações. O veto é a discordância do governador com determinado projeto de lei aprovado pela Assembleia. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados para a sua rejeição. Se for necessário, o presidente Eduardo Botelho (DEM), já anunciou que poderá pedir sessões extraordinárias para concluir as votações ainda esta semana. Segunda-feira (16) A Assembleia realiza, nesta segunda-feira (16), uma Audiência Pública para discutir a situação do plano MT Saúde, que abrange servidores estaduais e seus dependentes. O evento, que contará com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma), acontece às 14h, auditório Milton Figueiredo. No mesmo horário, na sala 201 das comissões, tem reunião de Câmara Setorial Temática (CST) que discute a possível criação do "Geoparque de Chapada dos Guimarães". Terça-feira (17) Nesta terça-feira a Assembleia sedia uma oficina sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Evento contará com o especialista no assunto, Lucas Seara, para discutir as mudanças que estabeleceram um novo regime jurídico para celebração das parcerias. O evento começa às 9h e vai até às 17h, no auditório Licínio Monteiro. Às 7h30m tem reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (Cfaeo). A convocação é uma solicitação do presidente da comissão deputado Wilson Santos (PSDB), que estabeleceu reuniões semanais, com objetivo de colocar as matérias em dia. A análise das contas anuais do governo estadual do exercício de 2016 é uma das prioridades estabelecidas pela comissão. O encontro acontece na sala 201, das comissões. E depois de normalizado os trabalhos a comissão volta a se reunir quinzenalmente. E na período da tarde, às 14 horas, na sala 201, tem reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No mesmo horário a Comissão Permanente de Inquérito (CPI) do FETHAB e do FUNDEB se reúne na sala 202. No encontro desta terça-feira os deputados membros pretendem ouvir o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, à época dos fatos investigados, Marcelo Duarte Monteiro; o secretário-adjunto do Tesouro Estadual Sate/Sefaz, Francisco Serafim de Barros, e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. Quarta-feira (18) A Câmara Setorial Temática (CST) que discute a regularização ambiental em Mato Grosso realiza hoje a primeira reunião de trabalho deste ano às 9h, na sala das comissões 201. Na parte da tarde às 14h, na sala 201, acontece a segunda reunião, desta semana, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (Cfaeo). No mesmo horário os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Consignados se reúnem na sala 202. Esta semana eles devem iniciar a análise das documentações já recebidas. Quinta-feira (19) Às 8h horas, os deputados se concentram no Plenário das Deliberações para a última sessão ordinária da semana. A programação pode sofrer alterações ao longo da semana.

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