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Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018, 20h:00

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Funcionário é demitido por justa causa após reclamar da empresa no Facebook

Trabalhador questionou a decisão na Justiça do Trabalho, mas demissão sem verbas rescisórias foi mantida; para juiz, empresa foi vítima após ser exposta


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Brasil Econômico

Funcionário pediu para anular a justa causa por entender que não desonrou a empresa no ambiente de trabalho
Pixabay/Creative Commons
Funcionário pediu para anular a justa causa por entender que não desonrou a empresa no ambiente de trabalho

Uma publicação no Facebook contra a empresa em que trabalhava causou a demissão por justa causa de um operador de logística. A decisão foi questionada pelo funcionário na Justiça do Trabalho, que concordou com a empresa. Em sua decisão, o juiz Rafael de Souza Carneiro entendeu que a mensagem vexatória publicada contra a drogaria que havia contratado o trabalhador justifica a demissão sem o pagamento de verbas rescisórias.

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Ao saber da publicação, a empresa decidiu demitir o funcionário por justa causa , pois avaliou a atitude do empregado como um ato nocivo contra a honra e boa fama, previsto no art. 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). De acordo com a drogaria, o empregado expôs em rede pública ofensas contra o estabelecimento, sem qualquer justificativa.

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Contrário à decisão, o funcionário entrou com uma ação trabalhista pedindo para anular a justa causa, já que ele não desonrou o estabelecimento no ambiente de trabalho. Para o juiz da 16ª vara de Brasília/DF, a demanda do empregado é insustentável. De acordo com o magistrado, o estabelecimento que foi vítima do trabalhador, pois sofreu uma exposição difamatória na internet, com possibilidade de ter grande disseminação.

Exposição de trabalhadores nas redes sociais

O Brasil Econômico divulgou recentemente outro processo trabalhista envolvendo as redes sociais. Neste caso, uma empresa produtora de café foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador por danos morais  após divulgar informações particulares na internet. A publicação contava com uma lista de nomes de funcionários com suas respectivas remunerações, datas de admissão e posterior demissão da empresa.

Insatisfeita com a decisão, a empresa entrou com recurso pedindo a apresentação de prova do dano moral sofrido pelo ex-colaborador. A relatora do caso mo Tribunal Superior do Trabalho, ministra Kátia Magalhães Arruda, entendeu a demanda como desnecessária.

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Segundo ela, o que se exige é a prova dos fatos que justificam o pedido de indenização por danos morais, e não a prova dos danos imateriais, já que são impossíveis de serem apresentados em julgamento. E você, concorda com as decisões dos magistrados em relação às ações de justa causa e danos morais?

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21/05 - Na noite do último sábado, 19, os holofotes estavam voltados para o casal Rosi e Moacir Quaini que celebrou 30 anos de união com pomposa festa, no centro de eventos Primacredi. A romântica história de amor que teve inicio em 1988, na Catedral do Divino Espirito Santo, em Cruz Alta- RS, foi reafirmada, dessa fez com a presença dos frutos da união, os filhos Leonardo e Letícia Quaini. Há cerca de aproximadamente um ano juntamente com a cerimonialista Sibeli Salvatori os noivos começaram a organizar a noite que será eternizada para sempre. Profissionais de mão cheia foram convocados para a suntuosa comemoração. A décor Silvânia Costa traduziu toda a magnitude da celebração nos detalhes da imponente decoração em tons de branco, verde e champanhe. O buffet foi assinado pela requisitada Mirian Avila, e o repertório musical ficou por conta da banda Comunicasom que animou os convidados até altas horas da matina. Os filhos Letícia e Leonardo não conteram as lágrimas ao proferirem homenagem aos pais expressando todo amor, carinho e gratidão ao voltarem ao tempo e relembrar, como a união pautada no amor e cumplicidade vence os desafios do tempo. A bênção de renovação dos votos de amor e fidelidade foi ministrada pelo frei Constantino e testemunhada por em torno de 250 convidados que celebraram o momento ímpar com a família que esbanjou felicidade do começo ao fim da noite. As fotos oficiais foram registradas pelas criteriosas lentes do cuidadoso e atento fotógrafo Marcello Holanda. Nossa coluna hoje é exclusiva em homenagem a badalada Bodas de pérola e destaca momentos de emoção dos queridos Rosi e Moacir Quaini que distribuíram abraços e sorrisos durante toda a comemoração. Confiram!

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